Na sessão realizada no dia 13 de junho, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul Sergio Cavagni (PR), apresentou o Projeto de Lei 13/2017 que em seu conteúdo cria o Programa Municipal de Incentivo á Cultura na cidade.
O objetivo central do projeto é o fomento da formação artística e cultural em todos os seus potenciais, seja através da música, artes cênicas, audiovisuais, literatura, folclore, artesanato e demais manifestações culturais, além de prever a concessão de bolsas de estudo para residentes do município há pelo menos dois anos.
O documento também estabelece a criação do Conselho Municipal de Cultura que será formado por oito pessoas ligadas ao setor, desde artistas, passando por agentes públicos até empresários que devem seguir os trâmites de transparência e funcionalidade do projeto.
Os recursos serão de provenientes de fontes próprias do município ou até mesmo de doações, além de estar previsto também o incentivo fiscal às empresas situadas em Campina Grande do Sul que queiram patrocinar qualquer iniciativa cultural na cidade.
"A atividade cultural é uma grande parceira da educação, pois promove os talentos e envolve todas faixas etárias, dando oportunidades para o desenvolvimento pessoal, e indo mais além, a cultura contribuí ainda com o fomento da economia local, por essas e outras que trabalhamos para aprovação e funcionamento deste projeto na prática" disse o vereador Serginho.
O Projeto de Lei está em trâmite e já foi aprovado em primeira discussão na Sessão ordinária realizada ontem (03).
Serviço:
O prédio do legislativo está situado na Praça Bento Munhoz da Rocha, 34 - Sede de Campina Grande do Sul
